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AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 437/2018, O QUAL SOLICITA AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS OFICIAIS QUANTO AO REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE SESMT (SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO), EM CONSONÂNCIA COM O Nº DE EMPREGADOS DA PREFEITURA E O GRAU DE RISCO DAS ATIVIDADES PRESTADAS EM SEUS ESTABELECIMENTOS (LISTADAS PORMENORIZADAMENTE PELOS CNAES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DIVERSAS), APRESENTANDO TAMBÉM AS CÓPIAS DESTES DOCUMENTOS, BEM COMO A ANÁLISE REALIZADA PARA O CÁLCULO DO GRAU DE RISCO.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 21/05/2018

Protocolo: 1509/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 1719/2018-GAB. , Ofício nº 1719/2018-GAB. , Ofício nº 1719/2018-GAB. , Ofício nº 1719/2018-GAB. , Ofício nº 1719/2018-GAB. , Ofício nº 1719/2018-GAB. , Ofício nº 1719/2018-GAB. , Ofício nº 1719/2018-GAB. , Ofício nº 1719/2018-GAB. , Ofício nº 1719/2018-GAB. , Ofício nº 1719/2018-GAB. , Ofício nº 1719/2018-GAB. , Ofício nº 1719/2018-GAB. , Ofício nº 1719/2018-GAB. , Ofício n° 1369/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/08/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 438/2018, O QUAL SOLICITA A CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CIPAs (NR 5), QUAIS SEJAM ATAS DE INSTALAÇÃO E POSSE, CALENDÁRIOS ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E CÓPIAS DAS PORTARIAS RELACIONADAS.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 21/05/2018

Protocolo: 1506/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 1719/2018-GAB. , Ofício n° 1368/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/08/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 439/2018, O QUAL SOLICITA A CÓPIA DOS LTCATs VIGENTES NO MUNICÍPIO E DO PPRA INFORMANDO SEU COORDENADOR (A) TÉCNICO E CALENDÁRIO DE AÇÕES DO PROGRAMA.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 21/05/2018

Protocolo: 1505/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 1719/2018-GAB. , Ofício n° 1372/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/08/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 426/2018, O QUAL SOLICITA A CÓPIA DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE ANALISARAM O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS FUNCIONÁRIOS PARA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DE FORMA A GARANTIR A UNIFORMIDADE NO PAGAMENTO DESSES ADICIONAIS PARA AS MESMAS ATIVIDADES, BEM COMO SUA PERTINÊNCIA.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 21/05/2018

Protocolo: 1504/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 1296/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 14/06/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA A LIMPEZA DA RUA ATHAYDE MARQUES NO BAIRRO VILA PRADO.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 21/05/2018

Protocolo: 1503/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 1346/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 14/06/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA A LIMPEZA DA RUA SANTA TEREZA NO BAIRRO VILA PRADO.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 21/05/2018

Protocolo: 1501/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 1345/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 14/06/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ATHAYDE MARQUES NO BAIRRO VILA PRADO.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 21/05/2018

Protocolo: 1499/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 1449/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 29/06/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTA TEREZA NO BAIRRO VILA PRADO.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 21/05/2018

Protocolo: 1497/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 1448/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 29/06/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE O PROJETO SEMEANDO VALORES E TAMBÉM O CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA A EFETIVAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO CASTOLIRA (PLANTA ANEXO).

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 14/05/2018

Protocolo: 1434/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 1367/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 18/06/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA VIRADA CULTURAL INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.037, DE 21 DE JUNHO DE 2017.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 14/05/2018

Protocolo: 1433/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 1414/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 18/06/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta